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O custo para registrar uma marca no Brasil varia conforme o tipo de solicitante e as etapas do processo. O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e o valor depende de fatores como o enquadramento do titular (pessoa física, microempresa, MEI ou empresa de grande porte) e o número de classes …
Atualmente, o termo “nylon” é amplamente utilizado como denominação genérica para uma categoria de fibras sintéticas, sem associação exclusiva a uma marca registrada, inclusive no Brasil. A DuPont, empresa que originalmente desenvolveu o nylon, não detém mais direitos exclusivos sobre esse nome. A Invenção do Nylon O nylon foi criado em 1935 por uma …
O caso da Aspirina é um exemplo clássico de uma marca que perdeu a proteção de sua exclusividade devido à transformação em um nome genérico. Criada pela empresa farmacêutica Bayer no final do século XIX, a Aspirina inicialmente era uma marca registrada para um medicamento à base de ácido acetilsalicílico, usado para aliviar dores e …
A Bayer Perdeu o Direito de Exclusividade do Nome Aspirina em Vários Países Read More »
O fenômeno da degeneração de marcas, quando uma marca registrada perde seu caráter distintivo e se torna genérica, é um risco enfrentado por marcas mundialmente conhecidas. Isso ocorre quando o público começa a usar o nome da marca para designar genericamente um tipo de produto ou serviço, independentemente de sua origem. Marcas que Perderam …
Marcas que se Tornaram Sinônimos de Produtos e Perderam o Registro por Isso Read More »
Uma marca registrada pode tomar medidas legais para exigir que um domínio com o mesmo nome seja retirado da internet ou transferido para si, especialmente se houver indícios de má-fé no registro do domínio. No Brasil e em nível internacional, existem mecanismos legais e administrativos que permitem às empresas proteger suas marcas contra práticas como …
Marcas Registradas Podem Reivindicar um Domínio? Read More »
Antes de sua entrada no Japão, a Starbucks descobriu que o nome “Starbucks” já havia sido registrado em katakana (ス タ ー バ ッ ク ス, uma forma de escrita japonesa) por uma empresa local. Isso ocorreu devido à prática conhecida como “cybersquatting de marcas”, em que indivíduos ou empresas registram nomes famosos em antecipação …
O Desastroso Registro da Marca Starbuks no Japão Read More »
O cybersquatting de marcas é a prática de registrar nomes de domínio ou marcas que pertencem, ou têm forte conexão, a empresas ou personalidades famosas. Essa prática visa obter vantagens comerciais, forçando os verdadeiros donos a comprarem os direitos do registro ou enfrentarem batalhas legais. Embora originalmente associado ao registro de domínios na internet, o …
Cybersquatting de Marcas: O Que É e Como Impacta Empresas? Read More »
O caso entre Peixe Urbano e Hotel Urbano é um excelente exemplo que demonstra que o registro de uma marca no INPI não garante, por si só, que não haverá disputas judiciais. Esse caso ilustra como a escolha de nomes semelhantes, mesmo que tecnicamente registrados em categorias ou classes diferentes, pode levar a conflitos legais …
Registro de Marca não Evita Futuras Disputas Judiciais Read More »
Um exemplo prático é a marca Apple, que utiliza uma estratégia de registro abrangente para proteger tanto sua marca principal quanto os elementos gráficos associados. A Apple registrou sua marca de forma mista e, ao mesmo tempo, registrou diversos símbolos relacionados como marcas figurativas. Apple: Estratégia de Registro Marca Mista •A marca mista da Apple …
Uma marca figurativa é um tipo de marca registrada que consiste exclusivamente em elementos gráficos, como imagens, símbolos, desenhos ou logotipos, sem incluir palavras ou letras. Ela é usada para identificar e distinguir produtos ou serviços de uma empresa, conferindo uma identidade visual única, mesmo sem o uso de textos. Esse tipo de marca é …
