Para saber se uma marca de outro país solicitou a extensão do registro ao Brasil por meio do Protocolo de Madri, é necessário realizar algumas verificações estratégicas. O Protocolo de Madri permite que titulares de marcas registrem suas marcas internacionalmente em países-membros por meio de um único pedido, mas o status dessa extensão precisa ser consultado de forma específica.
Consultar o banco de dados do INPI
O primeiro passo é verificar no sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se a marca já foi registrada ou está em processo de registro no Brasil. O banco de dados do INPI é público e pode ser acessado diretamente no site oficial.
- Acesse o site do INPI.
- Vá para a seção de “Busca de Marcas” ou “e-Marcas”.
- Insira o nome da marca e a classe correspondente no campo de busca.
- Verifique se existe um pedido ou registro relacionado à marca no Brasil.
Consultar a Base de Dados da OMPI
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável pela administração do Protocolo de Madri, mantém um banco de dados chamado Global Brand Database. Esse sistema permite pesquisar registros de marcas internacionais, incluindo as solicitações de extensão.
- Acesse o Global Brand Database.
- Digite o nome da marca no campo de busca.
- Analise os resultados para verificar se o Brasil foi incluído como um dos países designados na solicitação de registro internacional.
Verificar o status do pedido
Se a marca foi solicitada por meio do Protocolo de Madri, o Brasil será listado como um dos países de proteção. É importante observar:
- O status da extensão (em exame, deferido, indeferido, etc.).
- A data de solicitação e o prazo de resposta.
Essas informações ajudam a identificar se o pedido está ativo e como ele pode impactar sua solicitação.
Consultar especialistas ou escritórios de marcas
Um profissional especializado em registro de marcas pode auxiliar na análise mais aprofundada. Escritórios de propriedade intelectual têm acesso a ferramentas avançadas e experiência na interpretação de dados da OMPI e do INPI, garantindo maior precisão.
Por que é importante saber isso?
Se uma marca de outro país já solicitou proteção no Brasil via Protocolo de Madri:
- Conflito de direitos: O registro pode ser indeferido se houver colisão com o pedido ou registro existente.
- Perda de investimento: Custos com pedidos e defesas podem ser evitados ao identificar conflitos previamente.
- Riscos legais: Registrar uma marca em conflito com um pedido internacional pode levar a litígios e nulidades.
Resumo
Para descobrir se uma marca de outro país solicitou a extensão ao Brasil pelo Protocolo de Madri:
- 1Consulte o banco de dados do INPI.
- Pesquise no Global Brand Database da OMPI.
- Analise os resultados para verificar conflitos e status do pedido.
- Conte com a ajuda de um profissional especializado para maior segurança.
Dessa forma, você pode tomar decisões informadas e minimizar riscos no processo de registro de marcas no Brasil.