A diferença entre patente e marca tridimensional é fundamental — e muitas pessoas confundem mesmo, especialmente quando se trata de produtos com design marcante, como o calçado Crocs. Vamos esclarecer:
Marca Tridimensional
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Protege: A forma visual de um produto quando essa forma funciona como um sinal de identificação da marca.
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Exemplo com Crocs: O formato do sapato, com os furos e o design característico, é protegido como símbolo identificador da origem — ou seja, quando alguém vê aquele design, associa automaticamente à marca Crocs.
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Finalidade: Diferenciar produtos no mercado, como identidade visual, semelhante a um logotipo.
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Vigência: Pode ser renovada indefinidamente a cada 10 anos (no Brasil, via INPI).
Patente de Desenho Industrial (no Brasil, “Desenho Industrial”)
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Protege: A novidade e a originalidade do design de um produto. É voltada à estética, e não à função identificadora.
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Exemplo com Crocs: No início, a empresa pode ter registrado o design do calçado como Desenho Industrial para garantir exclusividade do modelo por determinado tempo.
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Finalidade: Impedir cópias do design por concorrentes durante o período de proteção.
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Vigência: 10 anos, prorrogáveis por mais 3 períodos de 5 anos (total máximo: 25 anos). Depois disso, o design cai em domínio público.
Resumo prático da diferença
| Critério | Marca Tridimensional | Patente |
|---|---|---|
| O que protege? | A forma visual e distintiva de um produto ou embalagem | Uma invenção ou modelo de utilidade com aplicação técnica |
| Exemplo | Formato exclusivo do calçado Crocs | Sistema de ventilação ou estrutura inovadora do calçado |
| Requisitos | Forma visual distintiva que identifica a marca | Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial |
| Duração da proteção | 10 anos (renovável indefinidamente) | 20 anos (não renovável, exceto modelo de utilidade por até 15 anos) |
| Finalidade | Identificação da origem comercial do produto | Proteção de uma solução técnica |
Conclusão
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A patente protege a invenção ou o design novo por tempo limitado.
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A marca tridimensional protege a aparência usada como sinal identificador, podendo durar para sempre enquanto usada e renovada.
Por isso, empresas como a Crocs registram ambas: primeiro patenteiam o design, e depois — quando esse design se torna reconhecido pelo público — registram como marca tridimensional para proteger o reconhecimento comercial.
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