O custo para registrar uma marca no Brasil varia conforme o tipo de solicitante e as etapas do processo. O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e o valor depende de fatores como o enquadramento do titular (pessoa física, microempresa, MEI ou empresa de grande porte) e o número de classes em que a marca será registrada.
A seguir os valores atualizados em 1 de janeiro de 2025:
Taxas básicas do INPI
As taxas iniciais para o pedido de registro de marca incluem:
• Pessoa física, MEI ou microempresa (com desconto): R$ 142,00 (por classe).
• Demais empresas: R$ 355,00 (por classe).
Esses valores correspondem ao protocolo inicial do pedido e à análise do INPI.
Taxas adicionais durante o processo
Ao longo do processo, podem surgir custos extras, como:
• Exame de mérito: Já incluído no pedido inicial.
• Manifestação contra oposição: Caso outra pessoa ou empresa se oponha ao seu pedido de registro, você pode apresentar uma defesa (manifestação contra oposição).
• Taxa da manifestação contra oposição: R$ 105,00 (para MEI, pessoa física ou microempresa) e R$ 260,00 (para empresas de grande porte), por classe.
Recebendo mais de uma oposição: se houver múltiplas oposições ao pedido de registro, será necessário pagar a taxa de manifestação para cada uma delas. Por exemplo, duas oposições resultarão em dois pagamentos da taxa, totalizando R$ 210,00 (MEI, microempresa ou pessoa física) ou R$ 520,00 (empresa de grande porte), por classe.
• Recurso ao indeferimento: Caso o INPI indefira o pedido, é possível recorrer mediante pagamento de uma taxa adicional.
• Defesa contra pedido de nulidade: Após o registro ser concedido, terceiros podem questionar a validade da marca por meio de um pedido de nulidade. Para se defender, o titular precisa apresentar uma petição contra a nulidade, pagando uma taxa de:
R$ 210,00 (MEI, microempresas ou pessoa física) ou
R$ 420,00 (empresas de grande porte), por classe.
IMPORTANTE: Nome de empresa original evita gastos adicionais durante o processo
Escolher um nome de empresa original e pertinente ao seu negócio, criado por um profissional de naming, pode evitar diversos problemas durante o processo de registro. Nomes bem elaborados e estrategicamente desenvolvidos têm menor chance de sofrer oposições ou pedidos de nulidade, reduzindo os custos adicionais associados a essas situações. Investir em um nome único desde o início é uma forma de proteger sua marca e evitar transtornos legais e financeiros.
Alteração de dados cadastrais após o deferimento
Se for necessário alterar dados da empresa vinculados ao registro de marca (como CNPJ, endereço ou razão social), é preciso pagar uma taxa ao INPI:
• MEI, microempresa ou pessoa física: R$ 105,00.
• Demais empresas: R$ 260,00.
Essa atualização é realizada por meio de uma petição de averbação ou atualização cadastral, com envio dos documentos comprobatórios e pagamento da GRU correspondente.
Manter os dados atualizados é essencial para evitar problemas, como perda de prazos importantes (ex.: renovação do registro ou comunicação de decisões).
Taxa de concessão do registro
Se o processo for aprovado, é necessário pagar a taxa de concessão:
• Pessoa física, MEI ou microempresa: R$ 298,00 (por classe).
• Demais empresas: R$ 745,00 (por classe).
Custo total estimado
Para pessoa física, MEI ou microempresa, o custo total (incluindo concessão e possíveis manifestações) pode chegar a aproximadamente R$ 545,00 por classe registrada, se houver oposição.
Para empresas de grande porte, o custo total pode ultrapassar R$ 1.360,00 por classe registrada, dependendo de manifestações, nulidade ou recursos.
Serviços especializados
Se optar por contratar uma empresa ou escritório especializado para cuidar do processo, haverá também honorários profissionais. Esses custos variam, mas geralmente incluem:
• Pesquisa de viabilidade.
• Redação do pedido.
• Defesa em caso de oposição ou nulidade.
• Acompanhamento do processo até a concessão.
• Atualização cadastral, se necessário.
Os honorários podem variar de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, dependendo da complexidade e do número de manifestações ou recursos envolvidos.
Resumo de quanto custa o registro de marca
| Etapa do Processo | MEI, Microempresa ou Pessoa Física (R$) | Demais Empresas (R$) |
|---|---|---|
| Protocolo inicial (por classe) | 142,00 | 355,00 |
| Taxa de concessão do registro | 298,00 | 745,00 |
| Manifestação contra oposição (por oposição) | 105,00 | 260,00 |
| Defesa contra pedido de nulidade (por classe) | 210,00 | 420,00 |
| Alteração cadastral (CNPJ, endereço, etc.) | 105,00 | 260,00 |
| Recurso ao indeferimento | 105,00 | 260,00 |
| Renovação do registro (a cada 10 anos) | 298,00 | 745,00 |
Renovação do Registro de Marca
O registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais. As taxas de renovação são semelhantes às de concessão.
Importância de contratar um profissional especializado
Registrar uma marca é um investimento importante para proteger a identidade do seu negócio. Embora os custos possam variar, contratar um profissional especializado pode ser crucial para evitar desperdícios de dinheiro. Isso inclui erros no preenchimento de formulários, petições mal redigidas, envio incorreto de documentos e perda de prazos importantes.
Um especialista garante que todas as etapas sejam conduzidas corretamente, aumentando as chances de sucesso no processo e protegendo seu investimento.
Clique para contratar serviços com honorários acessíveis:
