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Como saber se o nome de empresa estrangeiro está registrado com o Protocolo de Madri

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Para saber se uma marca de outro país solicitou a extensão do registro ao Brasil por meio do Protocolo de Madri, é necessário realizar algumas verificações estratégicas. O Protocolo de Madri permite que titulares de marcas registrem suas marcas internacionalmente em países-membros por meio de um único pedido, mas o status dessa extensão precisa ser …

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Posso Registrar uma Marca que Já Existe em Outro País?

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É possível registrar no Brasil uma marca que já existe em outro país, mas com algumas ressalvas e limitações importantes. O registro de marcas é territorial, o que significa que os direitos sobre uma marca são válidos apenas no país ou na região onde ela foi registrada. Por exemplo, se uma marca está registrada nos …

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O Sucesso que Destruiu a Marca Nylon

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Atualmente, o termo “nylon” é amplamente utilizado como denominação genérica para uma categoria de fibras sintéticas, sem associação exclusiva a uma marca registrada, inclusive no Brasil. A DuPont, empresa que originalmente desenvolveu o nylon, não detém mais direitos exclusivos sobre esse nome.   A Invenção do Nylon O nylon foi criado em 1935 por uma …

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A Bayer Perdeu o Direito de Exclusividade do Nome Aspirina em Vários Países

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O caso da Aspirina é um exemplo clássico de uma marca que perdeu a proteção de sua exclusividade devido à transformação em um nome genérico. Criada pela empresa farmacêutica Bayer no final do século XIX, a Aspirina inicialmente era uma marca registrada para um medicamento à base de ácido acetilsalicílico, usado para aliviar dores e …

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Marcas que se Tornaram Sinônimos de Produtos e Perderam o Registro por Isso

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O fenômeno da degeneração de marcas, quando uma marca registrada perde seu caráter distintivo e se torna genérica, é um risco enfrentado por marcas mundialmente conhecidas. Isso ocorre quando o público começa a usar o nome da marca para designar genericamente um tipo de produto ou serviço, independentemente de sua origem.   Marcas que Perderam …

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Marcas Registradas Podem Reivindicar um Domínio?

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Uma marca registrada pode tomar medidas legais para exigir que um domínio com o mesmo nome seja retirado da internet ou transferido para si, especialmente se houver indícios de má-fé no registro do domínio. No Brasil e em nível internacional, existem mecanismos legais e administrativos que permitem às empresas proteger suas marcas contra práticas como …

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O Desastroso Registro da Marca Starbuks no Japão

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Antes de sua entrada no Japão, a Starbucks descobriu que o nome “Starbucks” já havia sido registrado em katakana (ス タ ー バ ッ ク ス, uma forma de escrita japonesa) por uma empresa local. Isso ocorreu devido à prática conhecida como “cybersquatting de marcas”, em que indivíduos ou empresas registram nomes famosos em antecipação …

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Cybersquatting de Marcas: O Que É e Como Impacta Empresas?

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O cybersquatting de marcas é a prática de registrar nomes de domínio ou marcas que pertencem, ou têm forte conexão, a empresas ou personalidades famosas. Essa prática visa obter vantagens comerciais, forçando os verdadeiros donos a comprarem os direitos do registro ou enfrentarem batalhas legais. Embora originalmente associado ao registro de domínios na internet, o …

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Registro de Marca não Evita Futuras Disputas Judiciais

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O caso entre Peixe Urbano e Hotel Urbano é um excelente exemplo que demonstra que o registro de uma marca no INPI não garante, por si só, que não haverá disputas judiciais. Esse caso ilustra como a escolha de nomes semelhantes, mesmo que tecnicamente registrados em categorias ou classes diferentes, pode levar a conflitos legais …

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