Se você está construindo uma identidade no mundo da moda e quer proteger legalmente o nome da sua loja ou da sua coleção, é fundamental entender como registrar marca de roupa no Brasil. O registro garante exclusividade, segurança jurídica e fortalece a credibilidade da sua marca no mercado.
Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber para registrar sua marca de roupa junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), passo a passo, de forma simples e prática.
O que significa registrar marca de roupa?
Registrar uma marca de roupa é garantir que ninguém mais possa usar o mesmo nome ou logotipo para identificar produtos ou serviços semelhantes. O registro protege a identidade da sua marca, seja ela o nome da loja, da linha de vestuário ou do logotipo.
É um direito legal exclusivo concedido pelo INPI, válido em todo o território nacional, com duração inicial de 10 anos e possibilidade de renovação.
Patentear marca de roupa: qual a diferença entre registrar e patentear?
Essa é uma dúvida comum. Registrar marca de roupa é proteger o nome e identidade visual da marca. Já patente é voltada para invenções ou processos industriais — como um tecido tecnológico ou um zíper inovador. Portanto, se você está criando uma marca de moda, o que você precisa é registro de marca, não patente.
Quem deve registrar?
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Empreendedores que têm loja de roupas (física ou online)
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Quem deseja lançar uma marca própria (mesmo terceirizando a produção)
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Pequenos estilistas e criadores de coleções autorais
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Marcas que estampam seu nome nas etiquetas das peças
Mesmo que você não fabrique as roupas, se a sua loja tem um nome comercial único, vale a pena registrá-lo para evitar que outra pessoa o utilize.
Quais são as classes mais usadas para registrar marca de roupa?
O INPI utiliza o sistema internacional de Classificação de Nice, que organiza produtos e serviços em 45 classes.
As principais para quem quer registrar marca de roupa são:
| Classe | Finalidade |
|---|---|
| 25 | Roupas, calçados, chapelaria (quando você tem uma marca própria nas peças) |
| 35 | Comércio varejista e lojas de roupas (físicas ou online) |
| 18 | Bolsas, mochilas, acessórios (opcional, se aplicável) |
Você pode registrar sua marca em mais de uma classe, caso atue em áreas diferentes.
Pergunta frequente sobre em qual classe devo registrar
Tenho uma loja de roupas, mas não fabrico as peças. Nesse caso, o correto é registrar a marca da loja (classe 35 -serviço), e não uma marca de roupa (classe 25 – produto), certo?
• Se você tem uma loja de roupas, mas não fabrica as peças:
Você pode (e deve) registrar a marca da sua loja, pois é ela que o público reconhece, confia e divulga. Mesmo que você revenda produtos de terceiros, a identidade da sua loja precisa estar protegida.
Exemplo prático:
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Sua loja se chama “Modas Lux”, e você vende roupas de outras marcas (Ateliê X, Marca Y).
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O que o cliente vê no Instagram, na fachada, nas sacolas e no site é o nome “Modas Lux”.
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Você deve registrar esse nome como marca na classe correspondente (geralmente a Classe 35 – Comércio varejista).
• Mas… e se um dia você lançar sua própria coleção, mesmo sem fabricar?
Mesmo que você terceirize a produção, se colocar sua marca nas peças, aí vale também registrar na Classe 25 – Produto Vestuário.
Passo a passo para registrar marca no INPI
1. Pesquisar marca no INPI: busca por anterioridade
Depois de criar a sua marca, verifique se já existe alguma igual ou parecida no registro de marcas do INPI. Você pode fazer isso gratuitamente no site do INPI ou contar com um especialista.
Etapa 1:
Etapa 2:
Etapa 3:
Etapa 4:
Pesquisar nomes semelhantes na base do INPI é uma tarefa complexa, que exige tempo, técnica e conhecimento das leis de propriedade industrial. Para ensinar como fazer isso corretamente, vamos preparar um artigo específico sobre o tema em breve.
2. Escolha o tipo de marca
A escolha do tipo de marca no momento do pedido de registro de marca é uma etapa crucial porque determina a forma como sua marca será protegida legalmente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa escolha impacta diretamente o escopo da proteção, a abrangência do uso exclusivo e até a possibilidade de enfrentamento de oposições ou indeferimentos durante o processo.
Tipo de marca:
• Nominativa: apenas o nome
• Figurativa: apenas o logotipo
• Mista: nome + logotipo (mais comum para marcas de roupa)
• Tridimensional: formato do produto (menos comum no setor de moda)
Exemplo prático de tipo de marca
Uma marca pode ser registrada em diferentes formas, de acordo com o elemento que se deseja proteger. Veja abaixo como a Crocs utiliza cada um dos tipos:
Marca Nominativa:
Neste tipo de registro, a empresa protege apenas o nome “Crocs”, sem qualquer estilização, cor ou logotipo. Isso garante que ninguém possa usar esse nome no mesmo segmento de atuação.
CROCS
Marca Figurativa:
A Crocs também registra seu logotipo (o jacaré) como marca figurativa, o que protege o símbolo visual mesmo quando ele é usado sem o nome da marca.
Marca Mista:
Aqui, a proteção se estende ao conjunto: nome “Crocs” + logotipo do jacaré. Essa é a forma como a marca geralmente se apresenta aos consumidores, e é uma das formas mais comuns de registro no setor de moda.
Marca Tridimensional:
O famoso formato dos calçados Crocs, com seu design arredondado e perfurações no cabedal, foi registrado como marca tridimensional em alguns países. Isso significa que a forma do calçado por si só já é reconhecida como símbolo da marca, mesmo sem o nome ou logotipo.
3. Escolha a classe correta
Como mencionado acima, a maioria das marcas de roupas registra nas classes 25 (produto) e/ou 35 (serviço).
4. Preencha o pedido no sistema e-Marcas do INPI
Inclua os dados do titular, descrição da marca, logotipo (se houver) e o segmento de atuação.
5. Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
• Para MEI, ME e EPP: cerca de R$ 142
• Para empresas em geral: cerca de R$ 355
Observação: os valores acima podem estar defasados. Contrate um profissional para informar os preços atuais da tabela do INPI.
6. Acompanhe o processo
O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial. Após isso:
• Terceiros podem apresentar oposição (prazo de 60 dias)
• O INPI faz o exame técnico
• Se tudo estiver certo, o pedido é deferido
7. Pagamento final e obtenção do certificado
Você paga a taxa final e recebe o registro oficial da marca, válido por 10 anos.
Por que registrar sua marca de roupa?
Registrar sua marca de roupa é mais do que uma formalidade — é uma estratégia de proteção e valorização do seu negócio.
Com o registro, você garante:
- Uso exclusivo do nome ou logotipo no Brasil
- Segurança contra cópias ou plágio
- Facilidade para licenciar ou franquear a marca
- Valorização da sua empresa como ativo comercial
- Mais profissionalismo e credibilidade no mercado
Se você achou tudo isso complicado, considere contratar um especialista
O processo de registrar marca de roupa exige atenção aos detalhes e conhecimento técnico. Um erro simples — como escolher a classe errada, descrever mal a atividade ou não acompanhar corretamente os prazos — pode gerar prejuízos financeiros, atrasos na conclusão do processo ou até conflitos judiciais com outras marcas. Além disso, se sua marca for indeferida, você perde o valor pago nas taxas e terá que recomeçar o processo do zero.
Ao contar com um profissional especializado em registro de marcas, você aumenta significativamente suas chances de sucesso. O especialista faz a pesquisa de anterioridade corretamente, escolhe a classificação adequada, prepara a documentação e acompanha todas as etapas do processo junto ao INPI. Isso representa economia de tempo, mais segurança jurídica e tranquilidade para você focar no crescimento do seu negócio.
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