Marcas que se Tornaram Sinônimos de Produtos e Perderam o Registro por Isso

O fenômeno da degeneração de marcas, quando uma marca registrada perde seu caráter distintivo e se torna genérica, é um risco enfrentado por marcas mundialmente conhecidas. Isso ocorre quando o público começa a usar o nome da marca para designar genericamente um tipo de produto ou serviço, independentemente de sua origem.   Marcas que Perderam …

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Marcas Registradas Podem Reivindicar um Domínio?

Uma marca registrada pode tomar medidas legais para exigir que um domínio com o mesmo nome seja retirado da internet ou transferido para si, especialmente se houver indícios de má-fé no registro do domínio. No Brasil e em nível internacional, existem mecanismos legais e administrativos que permitem às empresas proteger suas marcas contra práticas como …

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O Desastroso Registro da Marca Starbuks no Japão

Antes de sua entrada no Japão, a Starbucks descobriu que o nome “Starbucks” já havia sido registrado em katakana (ス タ ー バ ッ ク ス, uma forma de escrita japonesa) por uma empresa local. Isso ocorreu devido à prática conhecida como “cybersquatting de marcas”, em que indivíduos ou empresas registram nomes famosos em antecipação …

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Cybersquatting de Marcas: O Que É e Como Impacta Empresas?

O cybersquatting de marcas é a prática de registrar nomes de domínio ou marcas que pertencem, ou têm forte conexão, a empresas ou personalidades famosas. Essa prática visa obter vantagens comerciais, forçando os verdadeiros donos a comprarem os direitos do registro ou enfrentarem batalhas legais. Embora originalmente associado ao registro de domínios na internet, o …

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Registro de Marca não Evita Futuras Disputas Judiciais

O caso entre Peixe Urbano e Hotel Urbano é um excelente exemplo que demonstra que o registro de uma marca no INPI não garante, por si só, que não haverá disputas judiciais. Esse caso ilustra como a escolha de nomes semelhantes, mesmo que tecnicamente registrados em categorias ou classes diferentes, pode levar a conflitos legais …

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Apple: Marcas Mistas e Figurativas

Um exemplo prático é a marca Apple, que utiliza uma estratégia de registro abrangente para proteger tanto sua marca principal quanto os elementos gráficos associados. A Apple registrou sua marca de forma mista e, ao mesmo tempo, registrou diversos símbolos relacionados como marcas figurativas. Apple: Estratégia de Registro Marca Mista •A marca mista da Apple …

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Registro de Loja Online: Registro de Marca ou Domínio?

Muitas pessoas que desejam abrir uma loja online confundem o registro de marca com o registro de domínio, acreditando que um substitui o outro. Embora ambos sejam importantes para estabelecer a presença e a identidade da sua loja, eles têm propósitos diferentes e exigem processos distintos. Compreender essa diferença é essencial para proteger legalmente sua …

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Por que a Marca iPhone da Apple não foi Considerada de Alto Renome quando Chegou ao Brasil

Na época em que a Gradiente obteve o registro formal da marca “iPhone” no Brasil, a marca da Apple não poderia ser considerada de alto renome porque ainda não tinha o reconhecimento necessário no mercado brasileiro e porque o status de alto renome depende de aprovação formal pelo INPI. O conceito de “marca de alto …

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