Pesquisar um nome de empresa no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar se está disponível para registro é um processo simples e pode ser feito online.
Como Consultar um Nome no INPI
Veja abaixo o passo a passo para pesquisar um nome de empresa no INPI:
1. Acesse o site do INPI
Entre no site oficial do INPI: https://www.gov.br/inpi.
2. Vá para a seção de busca
No menu principal, procure pela opção “Busca de Marcas” ou acesse diretamente o sistema de busca de marcas chamado Busca Web.
3. Escolha o tipo de pesquisa
- Você pode realizar a busca de várias formas:
- Exata: Digite o nome completo que deseja pesquisar.
- Por radical: Insira apenas uma parte do nome para verificar variações ou marcas similares.
- Por classe: Se souber a classe do seu produto ou serviço, filtre a pesquisa por ela. Isso ajuda a evitar confusões com marcas registradas em categorias diferentes.
4. Digite o nome ou termo desejado
No campo de busca, insira o nome da marca que você quer consultar.
5. Refine os resultados (opcional)
- Utilize filtros para restringir a pesquisa, como:
- Situação do registro: “Ativo”, “Extinto”, etc.
- Tipo de marca: Nominativa, figurativa, mista.
Éaltamente recomendável refazer a busca substituindo ou acrescentando letras no nome pesquisado. Por exemplo, se o nome desejado for “Peti”, faça também uma busca por “Petty”, “Pety” ou variações semelhantes. Isso ocorre porque o sistema de busca do INPI muitas vezes não identifica palavras similares automaticamente.
Se uma marca semelhante já estiver registrada, o pedido de registro pode ser indeferido com base no Artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que estabelece as condições em que uma marca não pode ser registrada. Entre outros motivos, o artigo determina que marcas não podem ser registradas quando:
•Art. 124, Inciso XIX: São idênticas ou semelhantes a outra marca já registrada no mesmo ramo de atividade, podendo causar confusão no consumidor.
•Art. 124, Inciso VI: Reproduzem ou imitam, no todo ou em parte, marca alheia de forma que possa causar associação indevida.
Essa análise de variações minimiza os riscos de conflito com marcas já registradas e evita problemas futuros no processo de registro.
6. Analise os resultados
Verifique se existem marcas registradas ou pedidos de registro semelhantes ao nome que você está consultando. Preste atenção às informações, como:
- Classe da marca.
- Situação do pedido (concedido, aguardando análise, indeferido, etc.).
- Titular da marca.
7. Confirmação do status
- Se o nome não estiver registrado, você poderá dar prosseguimento ao processo de registro.
- Se encontrar marcas semelhantes ou idênticas, avalie a viabilidade de usar o nome ou adapte para evitar conflitos.