Quanto Custa Registrar uma Marca em 2026? MUDOU TUDO!!!!

Eu levei um susto ao entrar no site do INPI: o custo para registrar uma marca no Brasil mudou! O INPI unificou o seu sistema de cobrança e passou a adotar o modelo de Taxa Única. Na prática, isso significa que agora você paga o valor total logo no depósito (no início do registro). Veja o que mudou no registro de marca no Brasil e não foi só a cobrança.

Quanto Custa Registrar uma Marca em 2026 (Atualizado)

Aquela antiga taxa do primeiro decênio e da emissão do certificado, que era cobrada só no final do processo, foi extinta. Embora o valor da taxa inicial tenha subido, o processo ficou muito mais simples e seguro para o empreendedor. Continue lendo para entender a tabela de valores atuais e como essa mudança afeta o seu bolso.

O valor varia conforme o tipo de solicitante

O valor varia conforme o tipo de solicitante e as etapas do processo. O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e o valor depende de fatores como o enquadramento do titular (pessoa física, microempresa, MEI ou empresa de grande porte) e o número de classes em que a marca será registrada.

A seguir os valores atualizados em julho de 2026:

Taxas Federais Básicas do INPI (quando o processo corre normalmente)

Com a consolidação do sistema de Taxa Única, o INPI extinguiu a antiga taxa de concessão que era cobrada apenas no final do processo. Agora, o valor total é pago logo na entrada.

Esse pagamento unificado já engloba o protocolo inicial, a análise dos técnicos, a emissão do certificado e os seus primeiros 10 anos de proteção, sem nenhuma cobrança surpresa após a aprovação da marca.

As taxas iniciais para o pedido de registro de marca incluem (atualizadas com cobrança única):

Pessoa física, MEI, Microempresa (ME) ou EPP (com desconto de 50%):

• R$ 440,00 por classe — Se você utilizar a especificação pré-provada (selecionando as atividades econômicas direto da lista padrão do INPI).

• R$ 860,00 por classe — Se você optar pela especificação de livre preenchimento (onde você escreve o texto das suas atividades de forma totalmente personalizada).

Demais empresas (Valor integral / Sem desconto):

• R$ 880,00 por classe — Com especificação pré-provada.

• R$ 1.720,00 por classe — Com especificação de livre preenchimento.

Esses valores correspondem ao protocolo inicial do pedido, à análise do INPI e à garantia do primeiro decênio de exclusividade caso a marca seja aprovada.

Taxas Adicionais Durante o Processo (quando há uma exigência ou oposição)

Se o seu processo correr de forma perfeita e linear, você não precisará desembolsar mais nenhum centavo além da taxa básica acima. No entanto, se o processo sofrer contestação ou erros de preenchimento no meio do caminho, o INPI cobra taxas por atos de defesa ou correção.

Confira a tabela de custos de contingência (Valor com Desconto / Valor Integral)

Cumprimento de Exigência (Caso o examinador solicite correção de documentos ou ajustes nos CNAEs do CNPJ):

Com desconto: R$ 90,00 | Sem desconto: R$ 180,00

Manifestação à Oposição (A sua defesa técnica obrigatória caso um terceiro tente barrar o seu registro):

Com desconto: R$ 90,00 | Sem desconto: R$ 180,00

Recurso contra Indeferimento (A sua peça jurídica de apelação caso o INPI negue o seu pedido em primeira instância):

Com desconto: R$ 350,00 | Sem desconto: R$ 700,00

Oposição (Taxa que você paga caso precise atacar o processo de um concorrente para impedir que ele registre um nome igual ou parecido com o seu):

Com desconto: R$ 260,00 | Sem desconto: R$ 520,00

IMPORTANTE: Nome de empresa original evita gastos adicionais durante o processo

Escolher um nome de empresa original e pertinente ao seu negócio, criado por um profissional de naming, pode evitar diversos problemas durante o processo de registro. Nomes bem elaborados e estrategicamente desenvolvidos têm menor chance de sofrer oposições ou pedidos de nulidade, reduzindo os custos adicionais associados a essas situações. Investir em um nome único desde o início é uma forma de proteger sua marca e evitar transtornos legais e financeiros.

Não é simples registrar uma marca: Contrate Serviços especializados

Se optar por contratar uma empresa ou escritório especializado para cuidar do processo, haverá também honorários profissionais. Esses custos variam, mas geralmente incluem:

Pesquisa de viabilidade.
Redação do pedido.
Defesa em caso de oposição ou nulidade.
Acompanhamento do processo até a concessão.
Atualização cadastral, se necessário.

Os honorários podem variar de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, dependendo da complexidade e do número de manifestações ou recursos envolvidos.

Renovação do Registro de Marca

O registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais. As taxas de renovação são semelhantes às de concessão.

Importância de contratar um profissional especializado

Registrar uma marca é um investimento importante para proteger a identidade do seu negócio. Embora os custos possam variar, contratar um profissional especializado pode ser crucial para evitar desperdícios de dinheiro. Isso inclui erros no preenchimento de formulários, petições mal redigidas, envio incorreto de documentos e perda de prazos importantes.

Um especialista garante que todas as etapas sejam conduzidas corretamente, aumentando as chances de sucesso no processo e protegendo seu investimento.

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Quanto Custa Registrar uma Marca em 2026? Mudou tudo!