O tempo para registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode variar, mas, em média, o processo leva de 12 a 18 meses. Esse prazo pode se estender dependendo de fatores como a complexidade do pedido, eventuais exigências do INPI ou oposições apresentadas por terceiros.
Etapas e Tempo Médio para Registrar uma Marca no INPI
1. Submissão do Pedido e Análise Formal
O INPI verifica se o pedido está correto e se todos os documentos foram enviados.
Prazo: De 1 a 2 meses.
2. Publicação na RPI
Após a análise inicial, o pedido de registro da marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que funciona como um “Diário Oficial” do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A RPI é o meio oficial de comunicação do INPI, onde são divulgados atos administrativos, como pedidos de registro de marca, concessões, indeferimentos e outras informações relevantes.
A partir dessa publicação, inicia-se um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro da marca. Esse período é essencial para garantir a transparência e o direito de contestação, evitando conflitos com marcas já registradas ou em uso.
Prazo: 2 meses.
3. Análise de Mérito
Se não houver oposição ou após a análise das contrarrazões (caso haja), o INPI avalia se a marca atende aos critérios de registro.
Prazo: 6 a 12 meses, dependendo da complexidade.
4. Deferimento e Pagamento da Taxa de Concessão
Após o deferimento, você terá 60 dias para pagar a taxa de emissão do certificado.
Prazo: 2 meses.
5. Emissão do Certificado de Registro
Após o pagamento, o INPI emite o certificado, oficializando o registro da marca.
Prazo: 1 a 2 meses.
O que pode atrasar o processo?
Oposição de terceiros
Se alguém contestar o registro, o INPI precisará analisar os argumentos apresentados, o que pode adicionar meses ao processo.
Exigências do INPI
Caso o INPI solicite ajustes ou documentos adicionais, o prazo total será estendido até que as pendências sejam resolvidas.
Erro no Pedido
Preenchimento incorreto, escolha errada da classe ou falta de documentos podem atrasar significativamente.
Dica para Acelerar o Processo
• Certifique-se de preencher corretamente o formulário e anexar todos os documentos necessários.
• Faça uma pesquisa prévia para garantir que não há marcas semelhantes registradas na mesma classe.
• Acompanhe o processo regularmente no portal do INPI para responder rapidamente a qualquer exigência ou oposição.
Veja Abaixo o Gráfico que Resume este Artigo
Clique abaixo o gráfico das etapas e o tempo médio do processo de registro de marca.
