O advogado de patente é o profissional especializado em propriedade industrial, responsável por proteger invenções, tecnologias e processos inovadores junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e também atuar na defesa judicial desses direitos.
Advogado de patente – o que faz, quando contratar e quanto custa
O Advogado de patente é essencial para quem cria algo novo — seja um produto, um equipamento, um software, um processo químico ou até um modelo de utilidade — e deseja garantir exclusividade de uso e exploração comercial.
O que faz um advogado de patente
O trabalho do advogado de patente envolve etapas técnicas e jurídicas que vão muito além do simples registro. Ele atua em todas as fases de proteção da inovação:
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Consulta e análise de patenteabilidade
Avalia se a invenção é realmente nova, inventiva e aplicável industrialmente.
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Busca de anterioridade
Pesquisa no banco de dados do INPI e de outros países se já existe patente semelhante.
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Preparação da documentação técnica e jurídica
Redige ou supervisiona o relatório descritivo, reivindicações e desenhos técnicos.
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Depósito e acompanhamento no INPI
Realiza o protocolo da patente e acompanha o exame técnico, respondendo a exigências formais e técnicas.
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Defesa e manutenção da patente
Atua em casos de oposição, nulidade ou infração, tanto no INPI quanto em ações judiciais.
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Licenciamento e cessão
Elabora contratos para permitir o uso da patente por terceiros de forma legal e rentável.
Quanto custa contratar um advogado de patente
| Etapa ou Serviço | Faixa de Preço Aproximada (R$) | Observações |
|---|---|---|
| Consulta inicial e análise de patenteabilidade | R$ 300 a R$ 800 | Avaliação técnica e jurídica da invenção, verificando se é patenteável. |
| Busca de anterioridade | R$ 500 a R$ 1.500 | Pesquisa no banco de dados do INPI e internacional para evitar conflitos. |
| Depósito de patente no INPI | R$ 2.000 a R$ 5.000 | Inclui preparação do pedido, relatório descritivo e protocolo oficial. |
| Acompanhamento até concessão | R$ 3.000 a R$ 8.000 | Honorários podem ser parcelados conforme o andamento do processo. |
| Defesa em caso de oposição ou nulidade | R$ 2.500 a R$ 10.000 | Depende da complexidade e da fase do processo administrativo. |
| Contratos de licenciamento ou cessão | R$ 1.000 a R$ 4.000 | Elaboração e registro do contrato de uso ou transferência da patente. |
Observação: além dos honorários, o cliente deve arcar com as taxas oficiais do INPI, que variam de R$ 70 a R$ 355 para pessoa física, ME ou EPP, e de R$ 355 a R$ 1.420 para empresas de maior porte, conforme a fase do processo.
Formação e especialização
O advogado de patente normalmente possui:
- Graduação em Direito;
- Registro ativo na OAB;
- Especialização em Propriedade Intelectual ou Industrial;
- Cursos técnicos sobre patentes, inovação e transferência de tecnologia, oferecidos por:
- Academia do INPI (gratuitos e online);
- ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual);
- WIPO Academy (OMPI) – curso internacional online e gratuito;
- Universidades como FGV, PUC, USP, entre outras.
Quando contratar um advogado de patente
Você deve procurar um advogado de patente quando:
- Desenvolve um produto ou tecnologia inédita e deseja garantir exclusividade;
- Precisa licenciar sua patente para outras empresas;
- Quer vender ou transferir os direitos de uma invenção;
- Sofre cópia ou uso indevido da sua criação;
- Precisa defender sua patente judicialmente.
O advogado de patente é o guardião da inovação
O advogado de patente garante que o inventor tenha direito exclusivo de exploração da sua criação, protege contra cópias e ainda ajuda a gerar receita com licenciamento e cessão.
Contratar um advogado de patente é um investimento estratégico para quem cria algo novo e quer transformar uma ideia em propriedade protegida e lucrativa.
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