O advogado de registro de marca é o profissional que protege juridicamente o ativo mais valioso de uma empresa: sua identidade. Ele atua no registro de marcas junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), garantindo exclusividade e segurança ao uso do nome, logotipo ou símbolo de um negócio.
Advogado de registro de marca – como se especializar e atuar no INPI
Como se especializar nessa área? A seguir, veja um guia completo para quem deseja se tornar um advogado de registro de marca e se destacar em um dos ramos mais promissores do Direito Empresarial.
O que faz um advogado de registro de marca
O advogado de registro de marca realiza atividades que envolvem tanto aspectos técnicos quanto jurídicos do processo no INPI, como:
- Fazer buscas de anterioridade para verificar se a marca é registrável;
- Classificar corretamente produtos e serviços pela Classificação de Nice;
- Elaborar e protocolar o pedido de registro de marca;
- Acompanhar exigências, oposições e recursos;
- Atuar em defesas administrativas no INPI e ações judiciais contra uso indevido de marca;
- Prestar consultoria estratégica sobre licenciamento, cessão e coexistência de marcas.
Essa atuação é tanto preventiva (evitar conflitos) quanto contenciosa (resolver disputas sobre marcas).
Como se especializar em registro de marca – Passo a Oasso
O caminho para se tornar um advogado de registro de marca exige formação técnica, atualização constante e experiência prática.
Veja o passo a passo:
1. Aprofunde-se em Propriedade Intelectual
O primeiro passo é dominar a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e os regulamentos do INPI.
Busque cursos de:
- Propriedade Intelectual e Industrial;
- Direito Empresarial;
- Marcas e Patentes;
- Licenciamento e Franchising.
A Academia do INPI e a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) oferecem cursos gratuitos e reconhecidos internacionalmente.
2. Faça uma pós-graduação ou MBA
Optar por uma pós-graduação em Propriedade Intelectual ou Direito Empresarial é um diferencial competitivo.
Instituições como FGV, PUC, USP e ABPI oferecem formações completas, com foco em legislação, prática processual e gestão de portfólios de marcas.
3. Aprenda o funcionamento do INPI
O advogado precisa conhecer o portal e-INPI, gerar GRUs, acompanhar publicações na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e dominar o peticionamento eletrônico.
A prática é essencial: quanto mais pedidos o profissional acompanha, melhor entende os padrões e exigências do Instituto.
4. Domine a busca de anterioridade
Aprender a fazer pesquisas precisas no banco de marcas do INPI é fundamental.
O advogado deve analisar fonética, escrita e visual para identificar possíveis colisões com marcas já registradas.
Existem ferramentas profissionais que auxiliam nesse processo, como o Marcasite e o Busca Web INPI.
5. Aprimore a redação técnica
Um advogado de registro de marca precisa saber escrever petições administrativas e recursos com clareza, base legal e argumentação técnica.
Isso inclui defesas contra oposições, manifestações e requerimentos de nulidade ou caducidade de marca.
Onde o Advogado deve fazer cursos para especialização em registro de marca:
| Instituição | Tipo de Curso | Modalidade | Duração Média |
|---|---|---|---|
| Academia do INPI | Curso de Marcas e Curso Geral de Propriedade Intelectual | Online e gratuito | 30–75 h |
| ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) | Formação em Propriedade Intelectual e Marcas | Online / Presencial | 6–12 meses |
| FGV / PUC / USP | Pós-graduação em Direito Empresarial / Propriedade Intelectual | Presencial ou EAD | 1–2 anos |
| OMPI (WIPO Academy) | Curso DL-101PBR de Propriedade Intelectual | Online e gratuito | 75 h |
| ABAPI | Cursos e eventos técnicos sobre registro de marcas e patentes | Online / Presencial | Variável |
Dicas práticas para construir carreira
- Crie um portfólio de registros concluídos e use como prova de experiência;
- Associe-se a entidades como ABPI ou ABAPI para networking e capacitação contínua;
- Ofereça serviços integrados (naming, logotipo, registro e defesa jurídica);
- Produza conteúdo educativo sobre marcas para atrair clientes e autoridade digital;
- Use ferramentas do INPI com frequência para se manter atualizado nas normas e prazos.
Advogado de Registro de Marca: Protege o Valor e a Identidade das Empresas
O advogado de registro de marca é essencial para proteger o valor e a identidade de empresas em um mercado cada vez mais competitivo.
Com especialização em Propriedade Intelectual, prática constante e visão estratégica, é possível construir uma carreira sólida, atuando tanto na consultoria preventiva quanto na defesa judicial de marcas.
Em resumo: especializar-se em registro de marca é unir o Direito à estratégia empresarial — protegendo ideias, fortalecendo marcas e garantindo exclusividade.
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